Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa